Muitas pessoas não sabem, mas existe um mercado de compra e venda de milhas. Esse mercado funciona da seguinte forma:

Empresas especializadas compram pontos de clientes que não desejam utilizar as milhas adquiridas. Os pontos comprados são pagos em dinheiro na conta bancária do titular dos pontos e serão utilizados por esse mesma Agência para emitir passagens aéreas para outras pessoas. A compra ocorre de 2 maneiras:

1. Pagamento antecipado: o vendedor dos pontos recebe o valor na conta bancária antes dos pontos serem utilizados para emitir uma passagem;
2. Pagamento após utilização: o vendedor dos pontos recebe o valor na conta bancária após os pontos serem utilizados para emitir uma passagem;

Os pontos seguem para um estoque de pontos da Agência e serão utilizados para emitir passagens mais baratas que no site da Cia Aérea. Mas como as passagens são mais baratas através dessas Agências? Veja o exemplo abaixo:

A) Paulo possui 10 mil pontos Multiplus e não deseja utilizá-los. Ele vende os pontos por R$ 200 para a Agência de Viagens especializada e recebe o valor na conta bancária.

B) Fernanda está buscando economizar na passagem aérea e encontra o site dessa Agência de Viagens que venda passagens com até 70% de economia. Uma passagem para o Rio de Janeiro que custa R$ 570 no site da Latam está por R$ 300 no site da Agência. Uma economia de R$ 270 (47%).

C) A Agência que comprou os pontos a R$ 200, revende por R$ 300 ganhando a diferença R$ 100 na negociação e emite a passagem para a Fernanda utilizando os pontos do Paulo.

Vender pontos é ilegal?

Vender pontos não é ilegal porque não existe atualmente uma legislação específica para esse tipo de comércio. O que existe é uma cláusula no contrato de adesão aos programas de fidelidade que proíbe a venda. Porém, essa cláusula não possui uma validade jurídica, de acordo com o PROCON, pois considera que o cliente tem direito de fazer o que bem entender com os pontos recebidos das empresas.

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